Termos de Serviços

Bem-vindo ao site SIQWARE. Ao acessar e utilizar nosso site www.siqware.com.br, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

Para efeitos deste documento:

• "Usuário": qualquer pessoa que acessa ou utiliza nossos serviços.
• "Empresa": refere-se a SIQWARE.
• "Serviços": todos os recursos, funcionalidades e conteúdos disponibilizados pelo site.

2. Uso autorizado

O usuário se compromete a utilizar o site e os serviços apenas para fins lícitos, respeitando as leis aplicáveis e estes Termos de Serviço. É proibido:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
• Violar direitos de propriedade intelectual da empresa ou de terceiros;
• Distribuir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Tentar acessar áreas restritas ou informações privadas sem autorização.

3. Cadastro e conta do usuário

Em alguns casos, para utilizar determinados serviços, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta e fornecer informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha;
• Não compartilhar sua conta com terceiros;
• Notificar imediatamente a empresa em caso de uso não autorizado.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, códigos, vídeos, etc.) é protegido por leis de direitos autorais e de propriedade industrial. O uso não autorizado de qualquer material pode gerar responsabilidade civil e criminal.

5. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

• Danos causados pelo uso incorreto do site;
• Problemas causados por indisponibilidade temporária;
• Conteúdos de sites de terceiros acessados por links no site.

6. Modificações nos serviços

A empresa poderá alterar, suspender ou encerrar qualquer parte dos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, não sendo obrigada a manter qualquer conteúdo ou funcionalidade específica.

7. Política de privacidade

O tratamento dos dados pessoais dos usuários está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

8. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. A nova versão será publicada com a data de atualização no topo desta página.

9. Lei aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Sertãozinho - SP, salvo disposições legais em contrário.